ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 30 de março de 2020
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 15, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1224
Data da Edição: 19/02/2020
Ementa: Conceder LICENÇA DE ALTERAÇÃO (LA), da PORTARIA Nº 016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, publicada no Diário Oficial Eletrônico Ano III, Edição 441, em 25/02/2017 com prazo de validade até 25/02/2021 para a empresa Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas LTDA., inscrita no CNPJ sob nº. 08.334.818/0001-52,
 
PORTARIA Nº. 14/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1218
Data da Edição: 13/02/2020
Ementa: Conceder a Licença Unificada – LU, com prazo de validade de 03 (três) anos à empresa Cícero Neri dos Santos ME, Nome Fantasia Casa do Cloro, inscrita no CNPJ sob N° 07.917.278/0001-77 e Inscrição Municipal N° 56.190-8, com sede na Travessa do Limoeiro N° 15, Quadra J, BR 324, Limoeiro, CEP 44.097-416, Feira de Santana – Bahia
 
PORTARIA Nº 13, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. Republicada por incorreção
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1218
Data da Edição: 13/02/2020
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03(três) anos, a FEIRA AMERICAN RECICLAGEM LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.625.660/0001-11, Inscrição Municipal: 53.069-4, localizada na: Rua dos Industriários, N°105, Galpão 01CIS-CENTRO INDUSTRAL DO TOMBA, CEP 44.010-565, MUNICÍPIO FEIRA DE SANTANA UF BAHIA.
 
PORTARIA Nº 13, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1215
Data da Edição: 11/02/2020
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03(três) anos, a FEIRA AMERICAN RECICLAGEM LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.625.660/0001-11, Inscrição Municipal: 53.069-4, localizada na: Rua dos Industriários, N°105, Galpão 01CIS-CENTRO INDUSTRAL DO TOMBA, CEP 44.010-565, MUNICÍPIO FEIRA DE SANTANA UF BAHIA.
 
PORTARIA Nº 03, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1206
Data da Edição: 04/02/2020
Ementa: Conceder Autorização Ambiental (AA), válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à empresa UNEF – Unidade Superior de Ensino de Feira de Santana LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 03.401.083/0001-19, e Inscrição Municipal N° 16.331-7, com Sede na Avenida Deputado Luis Eduardo Magalhães, S/N, Bairro Subaé, CEP: 44-079-002 - Feira de Santana
 
PORTARIA Nº 04 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1206
Data da Edição: 04/02/2020
Ementa: Conceder a Licença de Alteração – LA, da Portaria 10/2019 de Licença Ambiental Simplificada (LAS), publicada no Diário Oficial Eletrônico Ano V, Edição 944, em 20/02/2019 com prazo de validade até 20/02/2022, a empresa Consórcio AMORIM BARRETO/EMPA/PATROL/BASITEC
 
PORTARIA Nº 03, DE 31 DE JANEIRO DE 2020
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1206
Data da Edição: 04/02/2020
Ementa: Conceder a renovação da Licença Ambiental Simplificada (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, à empresa MACTRA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 01.630.610/0007-27
 
ERRATA.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1199
Data da Edição: 28/01/2020
Ementa: Retificar a Portaria Nº 33, de 17 de maio de 2019, do Processo Nº 62.507/2018 - DIV. LIC – LAS, publicada no Diário Oficial Eletrônico, ANO V - EDIÇÃO 1095 - DATA 17/09/2019.
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 01/2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1192
Data da Edição: 21/01/2020
Ementa: A atividade de implantação de uma Linha de Transmissão com extensão de 1.10 km derivada da LD 69 kV Governador Mangabeira – Tomba a ser executado pela OL INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA Dispensa de Licença Ambiental
 
PORTARIA Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1192
Data da Edição: 21/01/2020
Ementa: Conceder DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA à empresa OL INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº. 08.855.790/0001-07, e Inscrição Municipal N° 38.065-2, situada à Rua Banco do Nordeste, N° 3630, CIS – Tomba Feira de Santana