ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 28 de setembro de 2020
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

SEMMAM - MEIO AMBIENTE
PORTARIA N° 80, DE 12 DE AGOSTO DE 2020. Republicada por incorreção
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1422
Data da Edição: 21/08/2020
Ementa: Conceder a LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa DK COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, nome fantasia Posto Barreto, inscrito no CNPJ N° 30.407.550/0001-90, e Inscrição Municipal N° 74.187-6,
 
PORTARIA N° 77, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1419
Data da Edição: 18/08/2020
Ementa: Conceder a LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa DK COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, nome fantasia Posto Sertão I, inscrito no CNPJ N° 30.407.550/0004-33, Inscrição Municipal 74.148-5,
 
PORTARIA N° 78, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1419
Data da Edição: 18/08/2020
Ementa: Conceder a LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa DK COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, nome fantasia Posto Sertão Feliz, inscrito no CNPJ N° 30.407.550/0005-14, Inscrição Municipal 74.147-7
 
PORTARIA N° 80, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1419
Data da Edição: 18/08/2020
Ementa: Conceder a LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa DK COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, nome fantasia Posto Barreto, inscrito no CNPJ N° 30.407.550/0005-90, e Inscrição Municipal N° 74.187-6
 
PORTARIA Nº 76, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1413
Data da Edição: 11/08/2020
Ementa: Conceder a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa KLABIN S.A, nome fantasia UNIDADE DE NEGÓCIOS - KLABIN EMBALAGENS, empresa de Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado, inscrita no CNPJ sob o Nº: 89.637.490/0149-52
 
PORTARIA Nº 75, DE 30 DE JULHO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1404
Data da Edição: 01/08/2020
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a Empresa Quintas Imperial – Feira de Santana Empreendimentos e participações LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº: 13.221.771-0001-50 e inscrição municipal Nº 51.150-1
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº. 14/2020
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1403
Data da Edição: 31/07/2020
Ementa: Atividade de implantação do Condomínio Residencial Chamonix, composto por 94 Unidades habitacionais residenciais com dois pavimentos do tipo duplex é passível de Dispensa da Licença Ambiental
 
PORTARIA Nº 039, DE 22 DE JULHO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1403
Data da Edição: 31/07/2020
Ementa: Conceder a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA, nome Fantasia: AUTOGLASS, inscrita no CNPJ sob nº 07.571.746/0017-61
 
PORTARIA Nº 70, DE 28 DE JULHO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1403
Data da Edição: 31/07/2020
Ementa: Conceder a LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa M G Derivados de Petróleo LTDA, nome fantasia Posto Shangay, inscrito no CNPJ sob nº 00.096.068/0001-16 e Inscrição Municipal: 19.234-1,
 
PORTARIA Nº 73, DE 23 DE JULHO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1403
Data da Edição: 31/07/2020
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a Empresa LANANDELE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – Nome Fantasia LANANDELE, inscrita no CNPJ sob o Nº: 06.189.213/0001-90