ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 1 de junho de 2020
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO INDIVIDUAL Nº 401/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1331
Data da Edição: 30/05/2020
Ementa: ALEXANDRE VICTOR SANTOS DE OLINDA - NOMEIA - Encarregado da Subdivisão de Assuntos Comunitários, da Administração Regional IV - SEGOV
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 400/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1331
Data da Edição: 30/05/2020
Ementa: ALINE LAILA SILVA SANTOS MAGALHÃES - NOMEIA - Diretora do Departamento de Regularização Fundiária - SEHAB
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 399/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1331
Data da Edição: 30/05/2020
Ementa: CLARISSA MORAES ALMEIDA - NOMEIA - Secretária Executivo do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - SEPREV
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 398/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1331
Data da Edição: 30/05/2020
Ementa: AUGUSTO CESAR DE CARVALHO PACHECO - EXONERAR - Diretor do Departamento de Regularização Fundiária
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 397/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1331
Data da Edição: 30/05/2020
Ementa: CLARISSA MORAES ALMEIDA - EXONERAR - COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS NIVEL II - GABINETE DO PREFEITO
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ano: VI
Edição :
1331
Data da Edição: 30/05/2020
Ementa: EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE MAIO DE 2020
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 396/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1331
Data da Edição: 30/05/2020
Ementa: EULINA MARIA DOS SANTOS SILVA - APOSENTADORIA POR IDADE
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 395/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1331
Data da Edição: 30/05/2020
Ementa: ROSEMARY RIBEIRO MARQUES NOBRE - APOSENTADORIA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 394/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1331
Data da Edição: 30/05/2020
Ementa: MARIDALVA PESSOA BASTOS - APOSENTADORIA
 
DECRETO Nº 11.580, DE 28 DE MAIO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1330
Data da Edição: 29/05/2020
Ementa: Regulamenta o disposto no art. 14, da Lei nº 3.785, de 19 de dezembro de 2017, referente à obrigatoriedade de coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos e disposição final dos rejeitos provenientes dos grandes geradores.