ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 30 de março de 2020
   
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PROCON - SUPERINTENDÊNCIA DO CONSUMIDOR
PORTARIA DE DECISAO Nº 35 DE 01.11.2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1130
Data da Edição: 02/11/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. COM FUNDAMENTO NA PORTARIA N° 002 DE 14.07.2017.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 34, DE 07.10.2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1111
Data da Edição: 09/10/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA.
 
PORTARIA DE DECISAO Nº 33, DE 30.09.2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1106
Data da Edição: 02/10/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. COM FUNDAMENTO NA PORTARIA N° 002 DE 14.07.2017.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 32 DE 23.09.2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1101
Data da Edição: 25/09/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 31 DE 17.09.2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1098
Data da Edição: 21/09/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. COM FUNDAMENTO NA PORTARIA N° 002 DE 14.07.2017.
 
PORTARIA PROCON N° 07
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1089
Data da Edição: 07/09/2019
Ementa: Dispõe sobre a prática abusiva dos estabelecimentos, as produtoras e as promotoras de eventos, ao impedir o acesso do consumidor a meia-entrada.
 
PORTARIA DE DECISAO Nº 30 DE 15.08.2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1084
Data da Edição: 31/08/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. COM FUNDAMENTO NA PORTARIA N° 002 DE 14.07.2017.
 
PORTARIA PROCON Nº 06/2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição EXTRA:
1079
Data da Edição: 27/08/2019
Ementa: Disciplina os critérios adotados pelo PROCON/FSA para concessão da certidão intitulada “SELO DE QUALIDADE PROCON”.
 
PORTARIA DE DECISAO Nº 29 DE 26.08.2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1078
Data da Edição: 27/08/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. COM FUNDAMENTO NA PORTARIA N° 002 DE 14.07.2017.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 28 DE 15.08.2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1072
Data da Edição: 17/08/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA DE DECISAO Nº 28 DE 15.08.2019, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA N° 002 DE 14.07.2017.