ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 25 de setembro de 2020
   
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PROCON - SUPERINTENDÊNCIA DO CONSUMIDOR
PORTARIA PROCON Nº 004, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VI
Edição :
1267
Data da Edição: 02/04/2020
Ementa: Disciplina a prorrogação da suspensão de prazos e audiências na sede desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA de maneira provisória em enfrentamento à Pandemia Covid-19 (Coronavírus).
 
PORTARIA PROCON Nº 001, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VI
Edição :
1251
Data da Edição: 20/03/2020
Ementa: Disciplina os critérios da dosimetria para apuração dos valores das multas aplicáveis pelo PROCON – Feira de Santana/BA. Cleudson Santos Almeida, Superintendente do PROCON Feira de Santana/BA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 55 da Lei 8078/90, e art. 21, V do Decreto Municipal 3.170/2011, em atenção ao disposto no art. 57 da Lei 8.078/1990 e arts. 24, 25, 26, 27 e 28 do Decreto Federal 2181/97, pelo presente.
 
PORTARIA PROCON Nº 003, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VI
Edição :
1251
Data da Edição: 20/03/2020
Ementa: Disciplina a suspensão de prazos e audiências na sede desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA de maneira provisória em enfrentamento à Pandemia Covid-19 (Coronavírus).
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 40 DE 10.02.2020
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VI
Edição :
1218
Data da Edição: 13/02/2020
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 39 DE 23.12.2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1174
Data da Edição: 27/12/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 38 DE 12.12.2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1162
Data da Edição: 14/12/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSACOM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
PORTARIA Nº 008/2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1150
Data da Edição: 30/11/2019
Ementa: Nomeia Comissão para conferência dos bens móveis da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA.
 
PORTARIA Nº 009/2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1150
Data da Edição: 30/11/2019
Ementa: Nomeia Comissão para conferir o Caixa da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA em 30 de dezembro de 2019.
 
PORTARIA Nº 010/2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1150
Data da Edição: 30/11/2019
Ementa: Suspende-se a realização de audiências e o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2019 a 20 de janeiro de 2020, inclusive.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 37 DE 25.11.2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1149
Data da Edição: 29/11/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA.