ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 31 de março de 2020
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

GABINETE DO PREFEITO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150-2020-10D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1265
Data da Edição: 31/03/2020
Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA OS EVENTOS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER NA SEDE E NOS DISTRITOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.. Contratada: C. F. DE ALMEIDA & CIA LTDA.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 277/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1265
Data da Edição: 31/03/2020
Ementa: CARLOS JOSÉ ALMEIDA SÃO LEÃO - Exonera do cargo de Chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos Escolares, da Superintendência de Operações e Manutenção, símbolo DA-2.
 
PORTARIA N° 421/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição EXTRA:
1264
Data da Edição: 30/03/2020
Ementa: Instituir COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE ENTREGA DAS AQUISIÇÕES realizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) em caráter emergencial de cestas de alimentos.
 
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º BIMESTRE/2020
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: VI
Edição EXTRA:
1263
Data da Edição: 30/03/2020
Ementa: RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º BIMESTRE/2020
 
DECRETO N° 11.508, DE 28 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição EXTRA:
1262
Data da Edição: 28/03/2020
Ementa: “Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana”.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 275/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1261
Data da Edição: 28/03/2020
Ementa: ALEXANDRE MOTA ADERNE - NOMEIA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISAO DE PROGRAMAS ESPECIAIS - SETTEDEC
 
DECRETO N° 11.501, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1261
Data da Edição: 28/03/2020
Ementa: “Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Feira de Santana para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19)”.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 276/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1261
Data da Edição: 28/03/2020
Ementa: ANTONIO CARLOS DE AMORIM - NOMEIA - Agente Regional, da Administração Regional I - Governo
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 274/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1261
Data da Edição: 28/03/2020
Ementa: ANTONIO MARCOS DE JESUS ALMEIDA - NOMEIA - Agente Regional III -Governo
 
Processo de Dispensa nº 44-2020-1123D
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ano: VI
Edição :
1261
Data da Edição: 28/03/2020
Ementa: Contratante - Fundação Hospitalar de Feira de Santana-BA. Contratada – DROGAFONTE LTDA – Aquisição emergencial de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Inácia Pinto.