ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 1 de junho de 2020
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 44, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1030
Data da Edição: 19/06/2019
Ementa: Conceder a Licença Unificada (LU), com prazo de validade de 03 (três) anos, a empresa L Marquezzo Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ N° 02.535.568/000-32 e Inscrição Municipal: 16.204-3,
 
PORTARIA Nº 45, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1030
Data da Edição: 19/06/2019
Ementa: Conceder a Licença Unificada (LU), com prazo de validade de 03 (três) anos, a empresa L Marquezzo Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ N° 02.535.568/000-32 e Inscrição Municipal: 16.204-3,
 
PORTARIA Nº 023, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1026
Data da Edição: 14/06/2019
Ementa: Conceder renovação da LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, ao posto de combustíveis ANDRADE GOES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, Nome Fantasia Posto JP, inscrita no CNPJ sob nº 04.751.143/0001-96
 
PORTARIA Nº 39, DE 29 DE MAIO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1026
Data da Edição: 14/06/2019
Ementa: Conceder a Licença Ambiental Simplificada - LAS, com prazo de validade de 03 (três) anos, a empresa H. M. Móveis LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.182.082/0001-00 e Inscrição Municipal N° 37.148-3
 
PORTARIA Nº 40, DE 29 DE MAIO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1026
Data da Edição: 14/06/2019
Ementa: Conceder a Licença Unificada (LU), com prazo de validade de 03 (três) anos, a empresa Consórcio AMORIM BARRETO/EMPA/PATROL/BASITEC, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.900.263/0001-27, Inscrição Municipal N° 69.329-4
 
PORTARIA Nº. 41, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1026
Data da Edição: 14/06/2019
Ementa: Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, válida pelo prazo de 05 (cinco), à Empresa Pedreira Sant’ ana Amorim LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 07.615.392/0001-42, e inscrição municipal n° 35.889-4
 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001, 10 DE JUNHO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1026
Data da Edição: 14/06/2019
Ementa: A atividade de implantação do Loteamento Popular Bella Terra, com área total do terreno de 94.833,46m² (9.48 hectares) é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL
 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 002, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1026
Data da Edição: 14/06/2019
Ementa: A atividade de implantação do Loteamento Popular Parque das Flores, com área total do terreno de 67.173,00 m² (6,71 hectares), é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL
 
PORTARIA Nº 043, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1026
Data da Edição: 14/06/2019
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, ao MALB Comercial de Cereais EIRELI., Nome Fantasia Padrão Alimentos, inscrita no CNPJ sob nº 04.676.498/0001-68, inscrição municipal Nº 32.684-4
 
PORTARIA Nº 037, DE 27 DE MAIO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1014
Data da Edição: 31/05/2019
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três), à CBL Comércio e Reciclagem de Borrachas LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 58.865.114/0003-46 e Inscrição Municipal 35.263-2, com sede na Rua Tapirai, S/N, Chácara Bom Viver, Feira de Santana – BA