ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 1 de junho de 2020
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 11.569, DE 15 DE MAIO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição EXTRA:
1315
Data da Edição: 15/05/2020
Ementa: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 8.114.626,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 018-2020 – TOMADA DE PREÇO 004-2020 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1316
Data da Edição: 16/05/2020
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de drenagem de águas pluviais em ruas localizadas no bairro Mantiba, neste município. HOMOLOGAÇÃO: 01/04/2020. VENCEDOR: M.C.T EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA EPP.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 086-2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 024-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1316
Data da Edição: 16/05/2020
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação em CBUQ da rua Josias, duplicação da rua Rubens Francisco Dias, requalificação da rua Universitária e construção do Parque Linear do Papagaio, no bairro Papagaio.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 384/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1316
Data da Edição: 16/05/2020
Ementa: NILTON DIAS OLIVEIRA - EXONERA - GUARDA MUNICIPAL
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 383/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1316
Data da Edição: 16/05/2020
Ementa: ROSE MERE SILVA NUNES - EXONERA A PEDIDO - PROFESSORA
 
DECRETO Nº 11.568, DE 15 DE MAIO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1316
Data da Edição: 16/05/2020
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Feira de Santana, para o período 2019 a 2021.
 
DECRETO Nº 11.539, DE 22 DE ABRIL DE 2020. (Republicado por incorreção)
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição EXTRA:
1315
Data da Edição: 15/05/2020
Ementa: Altera o Decreto nº 11.196, de 21 de agosto de 2019, que “Regulamenta a Lei nº 3.735/2017, que disciplina as relações entre o Município e as organizações sociais, e dá outras providências”.
 
PORTARIA Nº 506/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1314
Data da Edição: 15/05/2020
Ementa: LOISE LORENA GOMES ARAUJO DE JESUS - DESIGNA - CHEFE DE GABINETE - SEDUR
 
PORTARIA Nº 505/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1314
Data da Edição: 15/05/2020
Ementa: KLEIA SANTANA DA SILVA - DESIGNA DIRETORA DO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ORDENAMENTO DE USO DO SOLO - SEDUR
 
DECRETO Nº 11.567, 14 DE MAIO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1314
Data da Edição: 15/05/2020
Ementa: Nomeia membros da Comissão Especial de Licitação, na modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC), e dá outras providências.