ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 1 de junho de 2020
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEADM - Administração
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 513/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1318
Data da Edição: 19/05/2020
Ementa: CRISTIANE BEZERRA DOS SANTOS PRATES - INTERROMPE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 511 E 512/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1318
Data da Edição: 19/05/2020
Ementa: LICENÇAS - PRÊMIO.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 386 A 388/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1318
Data da Edição: 19/05/2020
Ementa: Exonerações a pedido - REDA
 
DECRETO Nº 11.571, DE 18 DE MAIO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1318
Data da Edição: 19/05/2020
Ementa: Dispõe sobre a movimentação financeira das contas do Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 385/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1318
Data da Edição: 19/05/2020
Ementa: WALTER AUGUSTO QUEIROZ DOS SANTOS - EXONERA A PEDIDO - FISCAL DE SERVICOS PUBLICOS
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 390/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1318
Data da Edição: 19/05/2020
Ementa: CÁSSIA DIAS DE JESUS SANTOS - nomear para o cargo de Comandante da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 389/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1318
Data da Edição: 19/05/2020
Ementa: CÁSSIA DIAS DE JESUS SANTOS - exonerar do cargo de Subcomandante da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência.
 
DECRETO N° 11.571, DE 18 DE MAIO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição EXTRA:
1317
Data da Edição: 18/05/2020
Ementa: “Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana”.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 507 A 510/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1316
Data da Edição: 16/05/2020
Ementa: LICENÇAS - PRÊMIO
 
DECRETO Nº 11.570, DE 15 DE MAIO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição EXTRA:
1315
Data da Edição: 15/05/2020
Ementa: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 3.430.000,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências.