ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 1 de junho de 2020
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 12,DE 10 DE MAIO DE 2019. (Republicada por Reti-Ratificação)
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1063
Data da Edição: 07/08/2019
Ementa: A atividade de Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeiras para instalações industriais e comerciais, com consumo mensal 15 m³/mês, 180m³/ano, desenvolvida pela empresa L. C. de Jesus Silva e Cia LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.495.111/0001-30 é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL.
 
PORTARIA Nº. 59, DE 29 DE JULHO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1058
Data da Edição: 01/08/2019
Ementa: Conceder RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO), válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, a Empresa São Francisco Mineração LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.519.873/0002-00, e inscrição municipal Nº 44.202-0
 
PORTARIA Nº. 60, DE 23 DE JULHO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1055
Data da Edição: 26/07/2019
Ementa: Conceder a Licença Ambiental Simplificada – LAS, com prazo de validade de 03 (três) anos à empresa Cepreng Engenharia e Premoldados LTDA, Nome fantasia: Condomínio Residencial Villa Domani, inscrita no CNPJ sob o N° 73.661.472/0006-73
 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 40, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1053
Data da Edição: 24/07/2019
Ementa: Condomínio Residencial Parque Ipê Amarelo, composto por 397 unidades habitacionais é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL.
 
PORTARIA Nº 42, DE 07 DE JUNHO DE 2019 Republicada por incorreção
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1052
Data da Edição: 23/07/2019
Ementa: Conceder a Licença Unificada (LU), com prazo de validade de 03 (três) anos, a empresa L Marquezzo Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ N° 02.535.568/0001-32 e Inscrição Municipal: 16.204-3,
 
PORTARIA Nº 44, DE 12 DE JUNHO DE 2019. Republicada por incorreção
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1052
Data da Edição: 23/07/2019
Ementa: Conceder a Licença Unificada (LU), com prazo de validade de 03 (três) anos, a empresa L Marquezzo Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ N° 02.535.568/0001-32 e Inscrição Municipal: 16.204-3
 
PORTARIA Nº 45, DE 12 DE JUNHO DE 2019. Republicada por incorreção
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1052
Data da Edição: 23/07/2019
Ementa: Conceder a Licença Unificada (LU), com prazo de validade de 03 (três) anos, a empresa L Marquezzo Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ N° 02.535.568/0001-32 e Inscrição Municipal: 16.204-3
 
PORTARIA Nº 56, DE 15 DE JULHO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1050
Data da Edição: 19/07/2019
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas S.A., nome fantasia ATACADÃO ATAKAREJO, inscrita no CNPJ sob o n° 73.849.952/0016-34 e Inscrição Municipal n° 66.852-4,
 
PORTARIA Nº 02, DE 15 DE JULHO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1050
Data da Edição: 19/07/2019
Ementa: Conceder AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, válida pelo prazo de 01 (um) ano e 06 (seis) meses, a PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, inscrita no CNPJ sob nº 14.043.574/0001-51, Inscrição Municipal N° 30.405-0,
 
PORTARIA Nº 54, DE 11 DE JULHO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1047
Data da Edição: 16/07/2019
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa CEPRENG ENGENHARIA E PREMOLDADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob 73.661.472/0001-69, e Inscrição Municipal n° 4620-5