ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 31 de março de 2020
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 52, DE 03 DE JULHO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1040
Data da Edição: 05/07/2019
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa Color Visão do Brasil Indústria Acrílica LTDA, nome fantasia Color Visão do Brasil, inscrita no CNPJ sob o n° 47.747.969/0004-37 e Inscrição Municipal n° 63.513-8
 
PORTARIA Nº 47, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1037
Data da Edição: 29/06/2019
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU com prazo de validade de 02 (dois) anos em nome da Prefeitura Municipal de Feira de Santana - BA inscrita no CNPJ sob o Nº. 14.043.574/0001-51,
 
PORTARIA Nº. 48, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1037
Data da Edição: 29/06/2019
Ementa: Conceder A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE da Licença Ambiental Simplificada – LAS, concedido através da Portaria N° de 69, de 22 de setembro de 2017 PARA A empresa Sobral e Filhos Comércio de Combustíveis LTDA., (FILIAL), inscrita no CNPJ sob nº. 11.322.064/0011-05, e Inscrição Municipal N° 70.093-2, com sede na Rodovia BR 116 S/N, CEP. 44140-000,
 
PORTARIA Nº 49, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1037
Data da Edição: 29/06/2019
Ementa: Conceder ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL – ARS, da empresa Vanderlei e Vanderlei LTDA., nome fantasia Posto Cidade, inscrita no CNPJ sob nº 08.348.990/0001-65 e Inscrição Municipal 35.450-3,
 
PORTARIA Nº 01, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1030
Data da Edição: 19/06/2019
Ementa: Conceder AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, válida pelo prazo de 01 (um) ano, a empresa ARACI DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 96.797.527/0002-49, Inscrição Municipal N° 34.389-7
 
PORTARIA Nº 42, DE 07 DE JUNHO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1030
Data da Edição: 19/06/2019
Ementa: Conceder a Licença Unificada (LU), com prazo de validade de 03 (três) anos, a empresa L Marquezzo Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ N° 02.535.568/000-32 e Inscrição Municipal: 16.204-3
 
PORTARIA Nº 44, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1030
Data da Edição: 19/06/2019
Ementa: Conceder a Licença Unificada (LU), com prazo de validade de 03 (três) anos, a empresa L Marquezzo Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ N° 02.535.568/000-32 e Inscrição Municipal: 16.204-3,
 
PORTARIA Nº 45, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1030
Data da Edição: 19/06/2019
Ementa: Conceder a Licença Unificada (LU), com prazo de validade de 03 (três) anos, a empresa L Marquezzo Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ N° 02.535.568/000-32 e Inscrição Municipal: 16.204-3,
 
PORTARIA Nº 023, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1026
Data da Edição: 14/06/2019
Ementa: Conceder renovação da LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, ao posto de combustíveis ANDRADE GOES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, Nome Fantasia Posto JP, inscrita no CNPJ sob nº 04.751.143/0001-96
 
PORTARIA Nº 39, DE 29 DE MAIO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1026
Data da Edição: 14/06/2019
Ementa: Conceder a Licença Ambiental Simplificada - LAS, com prazo de validade de 03 (três) anos, a empresa H. M. Móveis LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.182.082/0001-00 e Inscrição Municipal N° 37.148-3