ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 31 de março de 2020
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 026/2020
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: VI
Edição :
1256
Data da Edição: 24/03/2020
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 063-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 020-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1256
Data da Edição: 24/03/2020
Ementa: Registro de preços para contratação de empresa especializada em vazamento de GLP em botijão de gás de 13 kg, através da apresentação de ticket vale gás, para atender as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 025/2020
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: VI
Edição :
1256
Data da Edição: 24/03/2020
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
 
AVISOS DE LICITAÇÕES
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ano: VI
Edição :
1256
Data da Edição: 24/03/2020
Ementa: AVISO DE LICITAÇÃO Nº014-2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº012-2020 – FHFS AVISO DE LICITAÇÃO Nº015-2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº013-2020 – FHFS. AVISO DE LICITAÇÃO Nº016-2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº014-2020 – FHFS. AVISO DE LICITAÇÃO Nº017-2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº015-2020 – FHFS.
 
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ano: VI
Edição :
1256
Data da Edição: 24/03/2020
Ementa: ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL R$ 109.488,44 LEIA-SE: VALOR GLOBAL R$ 96.326,00
 
DECRETO Nº 11.497, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição EXTRA:
1255
Data da Edição: 23/03/2020
Ementa: Dispõe sobre Medidas de Contenção de Gastos, Visando à Manutenção do Equilíbrio Econômico e Financeiro no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Feira de Santana
 
DECRETO N° 11.501, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição EXTRA:
1254
Data da Edição: 23/03/2020
Ementa: “Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Feira de Santana para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19)”.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 256/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1253
Data da Edição: 21/03/2020
Ementa: DANUSA DE SOUZA RODRIGUES SANTOS - NOMEIA - COORDENADOR MEDIA COMPLEXIDADE - SEDESO
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 255/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1253
Data da Edição: 21/03/2020
Ementa: ROSANGELA XAVIER DA HORA - COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS - SEDESO
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 254/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1253
Data da Edição: 21/03/2020
Ementa: GEOVANNY DA SILVA FERREIRA - COORDENADOR DE CONTROLE DO VIDEOMONITORAMENTO - SEPREV