ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 1 de junho de 2020
   
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PROCON - SUPERINTENDÊNCIA DO CONSUMIDOR
DISPOSITIVO DE DECISÃO – PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: III
Edição :
555
Data da Edição: 12/08/2017
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DECISÕES ADMINISTRATIVAS
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: III
Edição :
549
Data da Edição: 05/08/2017
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: III
Edição :
539
Data da Edição: 22/07/2017
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
PORTARIA Nº 002/2017
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: III
Edição :
534
Data da Edição: 15/07/2017
Ementa: Dispõe sobre a publicação de Decisão Administrativa em Diário Oficial do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNIICPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: III
Edição :
534
Data da Edição: 15/07/2017
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNIICPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
PORTARIA Nº 001/2017
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: III
Edição :
529
Data da Edição: 08/07/2017
Ementa: Determinar a instauração de Processo Sindicante para apurar os fatos.
 
PORTARIA Nº 001/2016
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: II
Edição :
393
Data da Edição: 23/12/2016
Ementa: Nomeia Comissão para conferir o Caixa da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA em 30 de dezembro de 2016.
 
PORTARIA Nº 002/2016
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: II
Edição :
393
Data da Edição: 23/12/2016
Ementa: Nomeia Comissão para conferência dos bens móveis da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA.
 
PORTARIA Nº 001/2015
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: I
Edição :
143
Data da Edição: 22/12/2015
Ementa: “Nomeia Comissão para conferir o Caixa da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA em 21 de dezembro de 2015”.
 
PORTARIA Nº 002/2015
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: I
Edição :
143
Data da Edição: 22/12/2015
Ementa: “Nomeia Comissão para conferência dos bens móveis da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA”.