ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 30 de março de 2020
   
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SMTT - TRANSPORTE E TRÂNSITO
PORTARIA Nº 021/2017
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: III
Edição :
605
Data da Edição: 28/10/2017
Ementa: Executar, em caráter obrigatório, vistoria da frota STCU-SIT (ônibus e micro-ônibus) das empresas autorizadas e credenciadas à prestação de Serviços de Transportes Urbano no Município de Feira de Santana
 
PORTARIA Nº 020/2017
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: III
Edição :
598
Data da Edição: 19/10/2017
Ementa: Autorizar a prorrogação, por 30 (trinta) dias, do prazo de conclusão previsto na Portaria nº 017/2017.
 
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃONº25/2017/19P
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: III
Edição :
581
Data da Edição: 22/09/2017
Ementa: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Feira de Santana e Associação das Empresas de Transporte Coletivo de Feira de Santana - Via Feira
 
PORTARIA Nº 019/ 2017
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: III
Edição :
577
Data da Edição: 15/09/2017
Ementa: Determinar a abertura de Processo Administrativo, através da Divisão de Concessões e Permissões da SMTT, em face do autorizatário da vaga 0267 do Sistema de Transporte Individual de Passageiros (STIP), Sr. Ivanei Lobo da Purificação.
 
PORTARIA N.º 018/2017
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: III
Edição :
571
Data da Edição: 05/09/2017
Ementa: Executar, em caráter obrigatório, vistoria anual em todos os TÁXIS autorizados e credenciados para a prestação de serviços no Município de Feira de Santana – BA, em conformidade com o decreto N.º 3.756, de 21 de Fevereiro de 1974.
 
PORTARIA Nº 015/2017
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: III
Edição :
568
Data da Edição: 31/08/2017
Ementa: Implantar linha Especial de Transporte Coletivo Convencional de Passageiros (Ônibus) - Tendo vista a realização da XLII Expofeira, no Parque de Exposição João Martins da Silva, nos dias 03 a 10 de setembro de 2017.
 
PORTARIA 016/2017
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: III
Edição :
568
Data da Edição: 31/08/2017
Ementa: Proceder em caráter obrigatório, vistoria dos veículos que prestam serviço ao Programa de Acessibilidade aos Cidadãos Especiais.
 
PORTARIA Nº 017/2017
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: III
Edição :
568
Data da Edição: 31/08/2017
Ementa: Autorizar a prorrogação, por 30 (trinta) dias, do prazo de conclusão do Processo de Sindicância instituído através da portaria nº 011/2017.
 
PORTARIA Nº 013/ 2017
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: III
Edição :
546
Data da Edição: 02/08/2017
Ementa: Autorizar a prorrogação, por 30 (trinta) dias, do prazo de conclusão do Processo de Sindicância instituído através da portaria nº 009/2017.
 
PORTARIA Nº 014/ 2017
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: III
Edição :
546
Data da Edição: 02/08/2017
Ementa: Autorizar a prorrogação, por 30 (trinta) dias, do prazo de conclusão do Processo de Sindicância instituído através da portaria nº 010/2017