ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 1 de junho de 2020
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
PORTARIA N° 69, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1088
Data da Edição: 06/09/2019
Ementa: Conceder a TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE da Dispensa de Licença Ambiental Nº 79/2018, de 15/10/2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico ANO IV – Edição 843 – data 19/10/2018 DA empresa Jardim Brasil Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 28.060.943/0001-29
 
PORTARIA N° 70, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1088
Data da Edição: 06/09/2019
Ementa: Conceder a TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE da Dispensa de Licença Ambiental Nº 41/2018 de 16 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico ANO IV – Edição 728 – data 08/05/2018 DA empresa Parque da Cidade Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, inscrita no CNPJ N° 28.916.755/0001-50 PARA a empresa Parque da Cidade Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA REAL ROLDÃO, inscrito no CNPJ sob N° 28.916.755/0002-30
 
PORTARIA N° 71, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1088
Data da Edição: 06/09/2019
Ementa: Conceder a TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE da Dispensa de Licença Ambiental Nº 63/2018 de 26/06/2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico ANO IV – Edição 767 – data 04/07/2018 DA empresa Novo Papagaio Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA PARA a empresa FILIAL Novo Papagaio Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, CONDOMÍNIO PARQUE IPÊ ROXO, inscrito no CNPJ sob N° 28.990.316/0002-78
 
PORTARIA Nº 72, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1088
Data da Edição: 06/09/2019
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, com validade de 03 (três) anos para a empresa DK COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, nome Fantasia Posto Moria, inscrito no CNPJ sob Nº 30.407.550/0002-71
 
PORTARIA Nº 75, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1088
Data da Edição: 06/09/2019
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa Penha Embalagens Bahia LTDA, inscrita no CNPJ inscrita no CNPJ Nº 06.043.069/0001-89, localizada na Av. Deputado Luis Eduardo Magalhães, S/N, Bairro Aviário, CEP 44096-486 – Feira de Santana – Bahia
 
PORTARIA Nº 76, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1088
Data da Edição: 06/09/2019
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), prazo de validade 03 (três) anos, ao empreendimento EWA INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA., Nome Fantasia: EWA COSMETICOS, instalado na Estrada Camundongo, S/N, Bairro: Humildes, Feira de Santana, Bahia, CNPJ inscrita no Nº 27.404.658/0001-15,
 
PORTARIA Nº 073, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1084
Data da Edição: 31/08/2019
Ementa: Conceder a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS, válida por 03 (três) anos a empresa AUTO POSTO ITATIAIA LTDA, Nome Fantasia POSTO FRAGA MAIA, inscrita no CNPJ sob o N° 02.038.025/0006-14, e Inscrição Municipal N° 44.942-3,
 
PORTARIA Nº 74, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1084
Data da Edição: 31/08/2019
Ementa: Conceder renovação da LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, ao posto SANTA MARIA - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA, nome Fantasia: SANTA MARIA - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.296.739/0001-58
 
PORTARIA Nº 67, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1080
Data da Edição: 28/08/2019
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, inscrita no CNPJ sob Nº 14.043.574/0001-51, com sede na Avenida Senhor dos Passos, Bairro Centro, CEP 44.002-024, Feira de Santana – BA.
 
PORTARIA Nº 68, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1080
Data da Edição: 28/08/2019
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa Concreta Serviços de Concretagem LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.711.836/0001-65 e inscrição municipal N° 68.362-0