ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 3 de junho de 2020
   
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SECEL - CULTURA, ESPORTE E LAZER
CONVOCAÇÃO 01/2017
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: III
Edição :
435
Data da Edição: 17/02/2017
Ementa: Convoca as Organizações da Sociedade Civil (associações, fundações, etc) interessadas em firmar parceria com o Município, para apresentação de projeto preliminar de cunho esportivo, em qualquer modalidade.
 
CONVOCAÇÃO 02/2017
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: III
Edição :
435
Data da Edição: 17/02/2017
Ementa: Convoca as Organizações da Sociedade Civil (associações, fundações, etc) interessadas em firmar parceria com o Município, para apresentação de projeto preliminar de cunho de recreação e lazer, tais como: desfile das entidades afros na Micareta, apresentação de Quadrilhas Juninas, Concurso de Quadrilhas Juninas, Festival de Bandas e Fanfarras, Festival de Violeiros dentre outros.
 
LEI Nº 3.643, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: II
Edição :
372
Data da Edição: 25/11/2016
Ementa: Institui o Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 008, 10 DE AGOSTO DE 2016.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: II
Edição :
303
Data da Edição: 12/08/2016
Ementa: Convocar os membros do Conselho Municipal Gestor do Programa Pró - Cultura/Esporte, formado por representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil nomeados através Decreto 9.680 de 14 de agosto de 2015
 
PORTARIA EXTERNA Nº 006, 29 DE JULHO DE 2016.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: II
Edição :
296
Data da Edição: 03/08/2016
Ementa: Estabelece a Comissão para Avaliação dos Projetos do Pró Cultura/Esporte
 
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: II
Edição :
237
Data da Edição: 10/05/2016
Ementa: Notificante: Município de Feira de Santana - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Notificado (a): Fundação Alfredo da Costa e Almeida Pedra CNPJ: 05.795.481/0001-92
 
PORTARIA Nº 005/2016
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: II
Edição :
214
Data da Edição: 06/04/2016
Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão para proceder a levantamento de Bens Materiais e Imateriais no Município de Feira de Santana para tombamento e dá outras providências
 
PORTARIA Nº 004/2016
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: II
Edição :
196
Data da Edição: 10/03/2016
Ementa: Dispõe sobre inscrições e preços de equipamentos instalados nas transversais.
 
PORTARIA Nº 002/2016 Republicada
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: II
Edição :
187
Data da Edição: 26/02/2016
Ementa: Republicada para exclusão da representatividade no art. 1º, § 1º, inciso XI; § 2º, inciso VII; § 3º, inciso IX Dispõe sobre a criação das Comissões Técnicas de Fiscalização Preventiva Integrada – FPI para Micareta 2016.
 
PORTARIA Nº 002/2016
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: II
Edição :
165
Data da Edição: 23/01/2016
Ementa: Dispõe sobre a criação das Comissões Técnicas de Fiscalização Preventiva Integrada – FPI para Micareta 2016.