ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 30 de março de 2020
   
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PROCON - SUPERINTENDÊNCIA DO CONSUMIDOR
DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: III
Edição :
582
Data da Edição: 23/09/2017
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO – RECURSO ADMINISTRATIVO PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: III
Edição :
582
Data da Edição: 23/09/2017
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: III
Edição :
570
Data da Edição: 02/09/2017
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: III
Edição :
565
Data da Edição: 26/08/2017
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO – RECURSO ADMINISTRATIVO PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: III
Edição :
565
Data da Edição: 26/08/2017
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
PORTARIA Nº 003/2017
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: III
Edição :
560
Data da Edição: 19/08/2017
Ementa: Prorrogar por trinta dias o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão sindicante designada pela Portaria nº 001, de 06 de julho de 2017
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO – PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: III
Edição :
560
Data da Edição: 19/08/2017
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO – PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: III
Edição :
555
Data da Edição: 12/08/2017
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DECISÕES ADMINISTRATIVAS
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: III
Edição :
549
Data da Edição: 05/08/2017
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: III
Edição :
539
Data da Edição: 22/07/2017
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.