ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 30 de março de 2020
   
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SMTT - TRANSPORTE E TRÂNSITO
PORTARIA nº 05/2018
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IV
Edição :
652
Data da Edição: 06/01/2018
Ementa: Determinar a abertura de Processo Administrativo, através da Divisão de Concessões e Permissões da SMTT.
 
PORTARIA Nº 06/ 2018
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IV
Edição :
652
Data da Edição: 06/01/2018
Ementa: Determinar a abertura de Processo Administrativo, através da Divisão de Concessões e Permissões da SMTT.
 
SOLUÇÃO EM SINDICÂNCIA PORTARIA Nº 010/2017
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IV
Edição :
651
Data da Edição: 05/01/2018
Ementa: Mediante Portaria nº 010/2017, publicada no DOFS em 01.07.2017, este Secretário designou Comissão para, em Sindicância, apurar denúncia feita por vereador na Tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana em 28.06.2017, acerca de fatos ocorridos no bairro Viveiros em 27.06.2017.
 
PORTARIA Nº 01/ 2018
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IV
Edição :
651
Data da Edição: 05/01/2018
Ementa: Determinar a abertura de Processo Administrativo, através da Divisão de Concessões e Permissões da SMTT, em face do autorizatário da vaga nº1184 do Sistema de Transporte Individual de Passageiros (STIP), Sr. José Amilton Pereira dos Santos que não submeteu o respectivo veículo às vistorias dos anos de 2014, 2015 e 2016.
 
PORTARIA Nº 02/ 2018
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IV
Edição :
651
Data da Edição: 05/01/2018
Ementa: Determinar a abertura de Processo Administrativo, através da Divisão de Concessões e Permissões da SMTT, em face do autorizatário da vaga nº835 do Sistema de Transporte Individual de Passageiros (STIP), Sr. Antonio Carlos Barreto Nobre que não submeteu o respectivo veículo às vistorias desde o ano de 2002.
 
PORTARIA Nº 025/2017
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: III
Edição :
644
Data da Edição: 23/12/2017
Ementa: Prorrogar até o dia 29/12/2017, o prazo definido na portaria 022/2017 e 024/2017 para atualização cadastral dos permissionários/autorizatários do antigo Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar – STPAC, TR- Transporte Rural e ZR- Zona Rural.
 
PORTARIA Nº 024/2017
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: III
Edição :
638
Data da Edição: 16/12/2017
Ementa: Prorrogar até o dia 22/12/2017, o prazo definido na portaria 022/2017, para atualização cadastral dos permissionários/autorizatários do antigo Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar – STPAC, TR- Transporte Rural e ZR- Zona Rural.
 
SOLUÇÃO EM SINDICÂNCIA PORTARIA Nº 09/2017
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: III
Edição :
636
Data da Edição: 14/12/2017
Ementa: Arquivar presente Sindicância.
 
PORTARIA Nº 022/2017
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: III
Edição :
626
Data da Edição: 01/12/2017
Ementa: Convocar os permissionários/autorizatários do antigo Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar – STPAC, TR- Transporte Rural e ZR- Zona Rural, a comparecerem na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, para realizar atualização cadastral.
 
PORTARIA Nº 023/2017
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: III
Edição :
624
Data da Edição: 29/11/2017
Ementa: Prorrogar até o dia 08/12/2017 a execução, em caráter obrigatório, da vistoria para o exercício 2017, conforme portaria 018/2017, de todos os TÁXIS autorizados e credenciados para a prestação de serviços no Município de Feira de Santana – BA.