ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 1 de junho de 2020
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 17/2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1113
Data da Edição: 11/10/2019
Ementa: A atividade de Fabricação de artefatos de produtos de papel, cartolina, papel cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório desenvolvida pela empresa M D Indústria de Etiquetas LTDA - ME é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL.
 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 17/2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1113
Data da Edição: 11/10/2019
Ementa: A atividade de Fabricação de artefatos de produtos de papel, cartolina, papel cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório desenvolvida pela empresa M D Indústria de Etiquetas LTDA - ME é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL.
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 18/2019
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1113
Data da Edição: 11/10/2019
Ementa: A atividade de implantação do Condomínio Residencial Barcelona é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL
 
PORTARIA Nº 046, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1113
Data da Edição: 11/10/2019
Ementa: Conceder renovação da LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, ao posto de combustíveis AUTO POSTO CAMARO LTDA., Nome Fantasia Posto Jacuípe, inscrita no CNPJ sob nº 33.867.680/0001-02,
 
PORTARIA Nº 82, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1108
Data da Edição: 04/10/2019
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos à empresa A. S. Derivados de Petróleo LTDA, nome fantasia Posto Cidade, inscrita no CNPJ sob nº 08.348.990/0001-65 e Inscrição Municipal 35.450-3
 
PORTARIA Nº 81, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1105
Data da Edição: 01/10/2019
Ementa: Conceder A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, ao empreendimento Posto Conterrâneo Derivados de petróleo Ltda.– Nome Fantasia Posto Conterrâneo, inscrita no CNPJ sob o Nº: 40.549.628/0001-65 e inscrição municipal Nº 18.921-9,
 
PORTARIA Nº 80, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1099
Data da Edição: 24/09/2019
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a CANADA HOUSE RESIDENCIAL SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 31.785.559/0001-06, e inscrição Municipal N° 69.327-8,
 
ERRATA PORTARIA Nº 30, DE 09 DE MAIO DE 2018
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1095
Data da Edição: 17/09/2019
Ementa: ONDE SE LÊ: coordenadas geodésicas SIRGAS 2000 12° 03’ 53.110’’ Latitude e 38° 53’ 35.840’’ Longitude, Processo N° 870.490/2018, para uma área de 43,65 hectares, sendo que a área livre de extração são 12 hectares.” LEIA-SE:coordenadas geodésicas SIRGAS 2000 12° 04’ 03.710’’ Latitude e 38° 53’ 45.195’’ Longitude, Processo N° 870.490/2018, para uma área de 8,59 hectares, sendo que a área livre de extração são 8,59 hectares.”
 
PORTARIA Nº 33, DE 17 DE MAIO DE 2019 Republicada por Incorreção
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1095
Data da Edição: 17/09/2019
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa Bahia Artes Gráficas, inscrita no CNPJ sob o N° 13.609.763/0002-67 e Inscrição Municipal: 1.096-0
 
PORTARIA Nº. 78, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1093
Data da Edição: 13/09/2019
Ementa: Conceder a Licença Unificada – LU, com prazo de validade de 03 (três) anos à empresa RESIDENCIAL RIO DE JANEIRO SPE LTDA, Nome fantasia: RESIDENCIAL RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o N° 30.820.171/0001-28, e Inscrição Municipal: 68.461-9